Está tramitando na Câmara dos Deputados em Brasília um projeto que prevê a legalização da maconha, desde o plantio até comercialização de produtos que tenham a maconha como base.
O foco está na liberação deles tanto para fins terapêuticos como para fins não-terapêuticos.
É possível afirmar que tal projeto de lei é a ação mais concreta até o momento para que a maconha seja liberada em solo brasileiro. Com isso, a comercialização tão almejada em uma tabacaria passaria a ser legalizada.
Além da maconha, aqueles que fazem uso para fins não terapêuticos poderão ainda ter acesso a produtos como bong, dichavador, isqueiro, piteira, dab, cinzeiro, seda de vidro, pois todos eles poderão ser comprados de forma segura.
O projeto de lei
O projeto de lei da legalização da maconha, que ainda está em tramitação conta com a justificada de que o país ainda não possui nenhuma lei que regulamenta o uso da maconha com fins terapêuticos.
Apesar de já ter sido apresentado ainda em 2015, naquela época o país não contava com nenhuma normativa que assegurava aos pacientes o uso da maconha com fins medicinais.
E, como consequência, o uso para fins não medicinais também era comprometido e as pessoas deixavam de adquirir maçarico, maçarico pequeno, bong de silicione, verão da lata, seda smoking, dichavador de metal, isqueiro clipper, porque elas têm medo, pois não há nada de autoriza o seu uso.
A legalização da maconha, Visão ANVISA
No entanto, aqueles que precisam usar com fins medicinais ganharam um apoio vindo da Agência Nacional de Vigilância à Saúde (ANVISA).
Porque ainda em 2019, o órgão publicou uma resolução que trata sobre conceder autorização sanitária para que seja fabricado e importado, mas também comercialização, prescrito, dispensado, monitorado e fiscalizado os produtos que tem a Cannabis como base.
Ano passado, a ANIVSA também publicou outra resolução definindo o uso para tratamentos de saúde, porém será preciso contar com prescrição de profissional que está habilitado de forma legal, mas para uso próprio e por pessoa física.
Com esse documento do órgão regulador, já não há mais a necessidade de que uma lei seja feita com o objetivo de regulamentar o uso da maconha para fins terapêuticos.
A legalização da maconha para uso recreativo
Já a liberação da maconha para fins recreativos no Brasil conta com o apoio do Grupo de Socialistas Gramsci=Frankfurtianos, porque eles agem tendo como foco a liberação da maconha no Brasil.
Os defensores da Criação do Mercado Oficial de drogas no Brasil também atuam para liberar as drogas em todo o território.
Passo a passo, esse grupo age para que seja criado no país o Mercado da Maconha no Brasil.
O foco está em criar um mercado com produtos novos e entre eles está o smoking, bong, dichavador, isqueiro, piteira, dab, cinzeiro, seda de vidro, piteira de vidro, isqueiro maçarico, maçarico pequeno, icebong, bong de silicone, verão da lata, seda smoking, dichavador de metal, isqueiro clipper.
Powered by Cia Web SitesCom isso, haverá maior liberdade para os usuários, porém é fundamental que o país não sofra ainda mais com o caos social que já é marcado o Brasil por causa das drogas.
Como está a liberação da maconha dos Estados Unidos
Já nos Estados Unidos, está em votação um projeto que visa descriminalizar a maconha em acordo, pois com essa ação as leis federais estarão em concordância com a de vários estados e de país que já liberaram o uso da maconha.
O foco dessa lei está em retirar a maconha da Lei Federal de Substâncias controladas, pois assim ela deixará de ser classificada como um narcótico perigoso e que impõe penas severas.
O governo federal está em desacordo com os estados, porque muitos por lá já liberaram como uso medicinal também, mas há estados que liberaram para uso focando nos fins recreativos.
Assim, além da maconha, os usuários podem adquirir diversos produtos como piteira, dab, cinzeiro, seda de vidro, piteira de vidro, isqueiro maçarico, maçarico pequeno, icebong, bong de silicone, tabacaria, verão da lata.
Além da liberação para uso recreativo, a aprovação da lei em solo americano fará com que aqueles que foram presos por usarem a maconha poderão pedir que suas sentenças sejam revistas.
Leis americanas
É possível ainda que os estados façam as suas próprias leis, porém o Governo Federal precisará regular e tributar o setor assim como já acontece com o álcool.
O argumento para a liberação nos EUA é que as pessoas que precisam usar a maconha como tratamento terão o acesso facilitado.
Outro ponto defendido por aqueles que almejam a liberação da maconha em solo americano é que com a aprovação, o governo federal não poderá mais bloquear recursos destinados as pesquisas que já estão em curso.
Aqueles que são contra, falam que a liberação fará com que o consumo seja incentivado, mas por outro lado, há quem afirme que uma nova camada voltada a burocracia vai ser criada bem como os impostos que serão destinados ao Departamento do Tesouro, gerando renda aos cofres públicos.
Como está a liberação da maconha em outros países?
Nos Estados Unidos da América, a tendência é que a liberação não ocorra. Tal posição faz com que o país fique cada vez mais longe dos seus vizinhos como acontece com Canada e México.
Desde 2018, o Canadá já liberou o uso da maconha e isso fez com que grandes empresas já estejam cultivando e comercializando tanto a maconha como smoking, bong, dichavador, isqueiro, piteira, dab, cinzeiro, seda de vidro, piteira de vidro, isqueiro maçarico, maçarico pequeno, icebong, bong de silicone, tabacaria, verão da lata, seda smoking, dichavador de metal, isqueiro clipper.
Ainda no final do ano passado, o México, diferentemente dos Estado Unidos, também está avançando para que a Cannabis seja liberada em todo o território mexicano tanto com fins medicinais como para uso recreativo.
O senado mexicano ainda aprovou um projeto de lei que tem como foco diminuir a violência que tem relação ao tráfico de drogas que boa parte é oriunda dos Estados Unidos.
A decisão mexicana foi tomada dois dias após a ONU, por meio da Comissão de Narcóticos, ter retirado a maconha da lista das drogas mais perigosas. Ela estava nessa relação há 59 anos.
